Em pauta, a criação das secretarias autônomas, o Fundo Nacional de Cultura, o acompanhamento das comissões regionais, a Comissão Temática de Financiamento e a de Patrimônio

Dirigentes municipais de Cultura do estado foram convocados para uma reunião de diretoria do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Rio de Janeiro pelo seu presidente, Marcelo Bravo, de Barra Mansa, nesta segunda-feira, 30 de outubro. A reunião aconteceu na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (A. A. F. B. B.), situada em Xerém, Duque de Caxias/RJ.

A primeira reunião ocorreu em junho, na Casa de Cultura em Resende – RJ, onde foi elaborada a minuta do Regimento Interno do Fórum. Logo após, em 24 de agosto de 2017, foi realizada a primeira assembleia do Fórum na Caixa Cultural, no Rio de Janeiro. Em pauta estiveram a aprovação do Regimento Interno do Fórum, a eleição do segundo secretário, a elaboração de uma carta aberta ao Ministério da Cultura solicitando a regulamentação do Fundo Nacional de Cultura, uma moção de apoio à criação de secretarias municipais de cultura, entre outros informes e assuntos gerais.

Na pauta desta segunda reunião, a campanha de incentivo aos municípios para a criação das secretarias autônomas, revisão da carta sobre o Fundo Nacional de Cultura ao Ministro da Cultura, o acompanhamento das comissões regionais, Comissão Temática de Financiamento e Comissão Temática de Patrimônio, além da convocação para a próxima assembleia geral do Fórum, prevista para o dia 24 de maio de 2018, em Petrópolis.

Audiências públicas e campanhas de mídia

No encontro de Xerém, foi criada a Campanha: #Cultura é Cultura. O objetivo é estimular as cidades que ainda não têm um órgão de gestão de cultura independente, como uma secretaria exclusiva ou uma fundação, a criarem uma. Ainda estão sendo planejadas algumas ações para incrementar a campanha, tais como a organização de audiências públicas e campanhas de mídia.
Na reunião, também ficou decidido que será marcada uma audiência com o Ministro da Cultura, com o intuito de solicitar o repasse de verbas do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Municipais. A ideia, ainda, é envolver outros estados da união nesta cruzada pela democratização e municipalização das verbas do Fundo Nacional de Cultura.

“O fortalecimento da Cultura passa impreterivelmente por um processo de municipalização, com a criação em todas cidades de órgão gestor autônomo do setor e maior participação dos municípios na distribuição das verbas do Fundo Nacional de Cultura”, explicou o Secretário de Cultura de Teresópolis e Diretor de Articulação Política do Fórum, Márcio de Paula.

O Fórum tem como objetivo dinamizar o Sistema Estadual de Cultura. Previsto pelo Sistema Estadual de Cultura, regulamentado na Lei n° 7.035/2015, ele possibilitará a participação e atuação dos Gestores Municipais, em especial os dirigentes de Cultura, na formulação de diretrizes de uma política cultural comum, respeitando as características e a diversidade cultural de cada região fluminense.

A Diretoria do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do RJ é composta dos seguintes membros:

— Presidente: Marcelo Bravo (Barra Mansa)
— Vice-Presidente Daniele Marques Correa Reis (Duque de Caxias)
— Primeiro Vice-Presidente: Marcos Marins (Nova Friburgo)
— Integração: Leonardo Randolfo (Petrópolis)
— Primeiro Secretário: Celso Jacob Filho (Três Rios)
— Segundo Secretário: Luís Cláudio Oliveira (Guapimirim)
— Diretor de Articulação Política: Márcio de Paula (Teresópolis)
— Diretora de Comunicação: Denise Assis (Resende)

Texto: Ney Reis Sec. Cultura
Foto: Divulgação