Teresópolis realiza Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e define propostas para Fase Estadual
Realizada no sábado e domingo, dias 25 e 26 de junho, a Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades debateu e propôs soluções para problemas relacionados ao desenvolvimento urbano de Teresópolis.
Promovido pela Prefeitura de Teresópolis, com coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais e do Conselho Municipal da Cidade, o evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Maçom Lino Oroña Lema, na Várzea.
Seguindo as diretrizes propostas pelo Ministério das Cidades dentro do tema ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade’ e do lema ‘Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas’, foram abordadas questões como moradia, mobilidade urbana, preservação ambiental, saúde e educação, entre outros.
Três propostas foram aprovadas para serem defendidas na Conferência Estadual: a criação de políticas públicas de habitação de interesse social sem grandes aglomerados e perto dos locais de origem dos moradores; regularização fundiária urbana e rural, com atualização da base cadastral existente, além da capacitação dos conselheiros do Conselho da Cidade; e a elaboração de políticas públicas para evitar a marginalização dos jovens, contemplando programas específicos nas áreas de saúde, educação e cultura, trabalho e renda.
O evento foi aberto e encerrado pela Secretária de Planejamento e Projetos Especiais, Yára da Rocha Medeiros. Marcaram presença na Etapa Municipal o Vice-prefeito Sandro Dias e os secretários municipais de Governo e Coordenação, Carlos Dias, e de Segurança Pública, Antonio Carlos da Costa Velho.
“Foi uma honra trabalhar com um grupo tão mobilizado pela construção de uma cidade melhor”, pontuou Yára. “O Governo agradece a contribuição de todos os participantes da Etapa Municipal. Poder público e sociedade civil organizada devem estreitar os laços e caminhar juntos na busca de soluções para os problemas que afligem nossa cidade”, pontuou Sandro Dias.
No primeiro dia do evento, o tema central foi desenvolvido pelo Juiz Federal José Carlos Zebulum. “As leis nos dão as ferramentas necessárias para a gestão democrática das cidades, mas têm que sair do papel. É preciso que o poder público adote as políticas previstas e que a população faça a parte dela”, destacou o palestrante.
Também houve entrega de certificados e apresentação dos novos integrantes do Conselho Municipal da Cidade para o biênio 2016-2018. O órgão auxilia o Poder público no planejamento e controle da execução das políticas públicas de urbanização, mobilidade urbana e habitação.
A 6ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para acontecer entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017. Logo que a data for definida, e tiverem sido divulgados os critérios para a eleição dos delegados das etapas municipais, o Conselho Municipal da Cidade marcará uma audiência pública para eleger os representantes de Teresópolis para a Fase Estadual.
Fotos: Marcelo Roza.