É falsa a notícia de que a Prefeitura de Teresópolis vai aumentar a Contribuição para Iluminação Pública (CIP). Conheça a verdade sobre o tema:
1) Não existe nenhum projeto tramitando na Câmara Municipal para correção da CIP.
2) Pelo contrário, tramita na Câmara um projeto para ISENTAR PRODUTORES RURAIS DA CONTRIBUIÇÃO sobre a energia usada para a atividade agrícola.
3) Corrigida em 2019, depois de 13 anos, a CIP tem permitido ao município avanços significativos na recomposição, expansão e modernização dos pontos de luz no município:
– Modernização: 1 em cada 3 pontos de luz já foram substituídos por luminárias de LED, o que totaliza 6 mil luminárias, na primeira fase do Programa Terê LED. A segunda fase já começou e serão substituídos por LED todos os mais de 11 mil pontos de luz do município restantes. O investimento em LED total é de cerca de R$ 6,7 milhões.
– Expansão da rede: O parque de iluminação municipal foi ampliado em quase 10%. Em 2018, quando a atual gestão assumiu, o censo da concessionária de energia Enel registrava 16.817 pontos de iluminação no município. Atualmente, são 18.215 pontos. Foram adquiridos pela atual gestão 2.600 braços de energia, usados nesta expansão e também para substituição de estruturas obsoletas. Já foi realizado novo procedimento de registro de preço para aquisição de até 6.600 braços para dar continuidade à expansão da rede de energia.
– Manutenção em dia: encontrada deficitária (arrecadando menos do que o custo mensal), a área da iluminação pública estava sem equipamentos, materiais e veículos. Atualmente, conta com 4 equipes de profissionais que trabalham de segunda a sexta-feira, em dois turnos, cumprindo rotas na cidade e no interior. Aos fins de semana, há uma equipe permanentemente de plantão para emergências. São 4 caminhões à disposição das equipes, sendo um próprio, dado como inservível em gestão anterior e recuperado na atual gestão, e 3 alugados, o que dá agilidade à prestação de serviços e garante que não haja interrupções nos trabalhos.
4) Também desde 2019, cerca de 18 mil famílias com faixa de consumo entre 0 a 30 kilowatts tem ISENÇÃO da CIP.
5) A Prefeitura de Teresópolis planeja REDUZIR a CIP assim que concluir a modernização do parque de iluminação do município e fizer os investimentos ainda necessários na expansão da rede.