Publicada nesta quinta-feira, 06/05, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde demonstra a preocupação da Gestão Municipal na manutenção de profissionais da Educação e professores entre os grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Imunização, no Plano Estadual de Contingência de Imunização Contra a COVID-19 e na sétima versão do Plano Municipal de Contingência de Imunização Contra a COVID-19.
- A nota considera a relevância do papel dos educadores e trabalhadores da Educação para a sociedade e avalia o impacto do distanciamento de crianças e adolescentes do ambiente escolar em mais de um ano de pandemia, em que as escolas estão fechadas em Teresópolis, oferecendo atividades no sistema remoto.
- Cita que apesar da falta de consenso no Brasil sobre a reabertura gradual e escalonada das escolas, a vacinação dos profissionais desse segmento sinaliza a prioridade dada à Educação e contribuirá para acelerar o processo de reabertura total.
- Explica que “o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde atendeu essa demanda em parte. Ainda que tenha inserido os professores e demais profissionais da Educação no grupo prioritário, é certo que estão na terceira etapa de vacinação desse grupo, previsto para iniciar no quarto mês de vacinação”.
- Nas conclusões, a Nota Técnica aponta que “legalmente, os municípios amparam-se em indicação do Governo Federal e do Ministério da Saúde de que possuem autonomia para, sem prejuízo a outros grupos prioritários, optarem pelo rumo e opções de imunização, considerando cada realidade epidemiológica apresentada localmente, o que delimita, em síntese, o caminho a ser adotado, no nível local, nas ações de controle da pandemia em Teresópolis”.
- Assinala que a partir da autonomia dada à gestão municipal, desde que não haja prejuízos aos demais grupos prioritários, possam ser garantidas doses remanescentes para professores e trabalhadores da Educação.
- Lembra a Nota Técnica que a opção local de dar início à vacinação dos trabalhadores da Educação começou no mês de abril, apenas com trabalhadores da educação pública municipal e, considerando o grupo de maior risco, afeito à faixa etária, ou seja, professores em atividade, sem licenças ou aposentadorias e maiores de 55 anos e mais.
- Conclui informando que o organograma inicial se encerra nesta sexta-feira, dia 7 de maio, com profissionais das escolas privadas, de acordo com as doses remanescentes, e que as segundas doses deverão ser recebidas do governo estadual, conforme já solicitado, e que em breve deverão ser entregues ao município.