Teresópolis segue como referência de gestão tributária devido à implantação de módulos integrados de lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários. As práticas vêm sendo aperfeiçoadas desde 2018 pela Gestão Municipal com o objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal e desburocratizar os processos, melhorando o ambiente de negócios.
O reconhecimento chega por meio do recebimento de prêmios, como o ‘Prefeito Empreendedor’ do Sebrae. Contemplado em 2019, Teresópolis está inscrito para o prêmio deste ano. Outro indicativo de reconhecimento são as visitas técnicas de gestores de outros municípios do estado para conhecer as boas práticas implementadas pelo Prefeito Vinicius Claussen e equipe.
Como a ocorrida nesta segunda-feira, 14 de março, quando o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhado dos secretários municipais Fabiano Latini (Fazenda), Vinicius Oberg (Ciência e Tecnologia) e Lucas Pacheco (Administração), recebeu o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe, junto com o vice-prefeito José Américo dos Santos e o secretário de Fazenda e Finanças, Marco Aurélio Correia Alves. Também participaram do encontro Renezito, da Gestão de Projetos, e Lêda Quintanilha, assessora do prefeito Leandro Peixe.
“O município de Rio Bonito está passando por um processo de melhoria das boas práticas na gestão pública e Teresópolis tem sido considerada referência na gestão dos tributos municipais e na modernização dos processos. Tanto que em janeiro, o secretário de Fazenda e Finanças, Marco Aurélio, esteve na cidade para acompanhar a rotina da nossa secretaria e o funcionamento do sistema implantado na gestão do Prefeito Vinicius Claussen. Neste segundo encontro técnico, tratamos de temas como os módulos de processo eletrônico, tributos, compras públicas, dívida ativa e execução fiscal”, destacou o secretário de Fazenda, Fabiano Latini.
Entre as ferramentas postas em prática por Teresópolis para melhorar o ambiente de negócios estão a instalação da 30ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA); a abertura do Espaço do Empreendedor; a implantação do Alvará Eletrônico Automatizado; o fim da obrigatoriedade da formalização de processos físicos para análise e legalização de empresas, através do Sistema de Registro Integrado (Regin); e a adoção da Viabilidade Automatizada, em que o próprio contribuinte verifica o local onde é permitida a instalação da empresa com a atividade econômica pretendida.
“Na questão tributária, o município acaba de licitar novo sistema de gestão municipal para desburocratizar ainda mais os procedimentos. Já em fase de implantação, a iniciativa inclui os módulos integrados de contabilidade, tributário e de compras e o sistema de inteligência fiscal – o VAF (Valor Adicional Fiscal), que apresentamos aos contadores na semana passada, para lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários. Em breve, nossa equipe técnica receberá treinamento para usar as novas ferramentas tecnológicas”, explicou Fabiano Latini.
“É um orgulho ver que Teresópolis vem se destacando e sendo exemplo de boas práticas de gestão pública. Esta modernização da administração passa pela transparência de procedimentos, a fim de atender os cidadãos com mais comodidade, agilidade e segurança. Por meio de toda assistência, nosso objetivo é facilitar a vida da população”, conclui o Prefeito Vinicius Claussen.
Fotos: Bruno Nepomuceno.
