CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura de Teresópolis publicou na quarta-feira (08), o Edital da Chamada Pública n. 002/2018, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, com a utilização de recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Elaborado em conjunto com entidades representativas da Agricultura Familiar em Teresópolis, entre elas a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis (ACIAT), EMATER e SEBRAE/RJ, o cardápio estabelecido para o período de setembro a dezembro foi adequado pela nutricionista da Secretaria de Educação, com base no potencial produtivo do município. Também seguiu orientações das Secretarias de Agricultura e de Administração, que auxiliaram na verificação do preço de aquisição com pesquisa no mercado local, valorizando a Feira do Agricultor Familiar de Teresópolis.
Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública 002/2018 permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.
Regido pela Lei Federal n. 11.497/2009, e as resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e n. 04/2015, desde a publicação do certame até a sua realização deverá ser dado um prazo de 20 dias de publicidade, sendo então programada a realização da Chamada Pública no dia 29/08, com um valor estimado de R$ 325.780,38.
Encontro Rural do 2º Distrito – Hoje, segunda-feira, Dia 13 de agosto de 2018, às 19h, na Escola Municipal Alcino Francisco da Silva (Estrada Rio Bahia, Km 40 – Volta do Pião).
Encontro Rural do 3º Distrito – Terça-feira, Dia 14 de agosto de 2018, às 19h, na Escola Municipal Francisco Maria Dália (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 28 – Circuito Tere-Fri).
Capacitação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Dia 21 de agosto de 2018, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação (Rua Carmela Dutra, 475, Agriões).
Chamada Pública n. 002/2018 – Entrega de documentos e projeto de venda/ julgamento/resultado – Dia 29 de agosto de 2018, com início as 18h30 na Escola Municipal Francisco Maria Dália (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 28 – Circuito Tere-Fri).
Os convites para distribuição eletrônica estão em anexo.
O Edital completo da Chamada Pública pode ser obtido no site www.teresopolis.rj.gov.br no campo Licitações – Retirada de Edital.
