Decreto oficializa criação das feiras da agricultura familiar e de produtos orgânicos

Decreto oficializa criação das feiras da agricultura familiar e de produtos orgânicos

O prefeito Mario Tricano assinou nesta quarta-feira, 30, o Decreto Municipal 4.817/2016, que oficializa a criação e regulamenta o funcionamento da Feira da Agricultura Familiar e da Feira de Produtos Orgânicos em Teresópolis. As feiras serão montadas em 12 praças e espaços públicos, na cidade e no interior, e funcionarão de segunda a sábado, das 7h às 15h. O objetivo é criar mais opções de comercialização para os pequenos agricultores, facilitando o acesso da população aos produtos agrícolas.

Contando com secretários municipais, representantes da Emater e produtores rurais, a assinatura aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no auditório da Secretaria de Educação.

A política pública de incentivo à produção rural teve início em abril, com o projeto piloto do 1º circuito de feiras ‘Vem pra Roça’, em parceria com o Escritório Local da Emater, e é concretizada em pouco mais de dez meses de governo.

“Eu moro no interior há 40 anos, e tenho muito orgulho disso. Sempre me dediquei ao homem e mulher do campo, que dão o seu suor para a produção de alimentos e que fortalecem a economia do município. E essa é uma conquista do produtor rural”, avaliou o prefeito Mario Tricano.

Os agricultores convencionais e orgânicos comemoraram a iniciativa. “É a oportunidade de trazer nosso produto direto para o consumidor. É um dia muito especial e uma vitória para o agricultor de Teresópolis”, opinou José Wanderson da Silva Pimentel, da Aproluc – Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Formiga, Lúcios e Comunidades Vizinhas.

“Importante que o município formalize esses espaços de feiras, pois traz mais segurança para o produtor. E o consumidor tem acesso a um alimento fresco orgânico e da agricultura familiar. É um avanço”, opinou Hugo de Souza Cerqueira, coordenador da AAT – Associação Agroecológica de Teresópolis.

Organização, cadastro e parceria 

Como explicou o secretário de Governo, o decreto municipal vai organizar o funcionamento das feiras livres e incentivar a economia rural. “O documento determina a forma de utilização e comercialização dos produtos, com normas de higiene e também tem a parte de cadastro. Vai baixar o custo dos produtos de forma direta, ampliando a oferta, e ajudar na manutenção de empregos”, assinalou Carlos Dias.

Os produtores rurais candidatos a feirante deverão solicitar autorização na Secretaria de Agricultura. “O interessado em expor deve procurar a sua associação de produtores rurais e apresentar uma documentação, que será enviada ao Conselho de Desenvolvimento Rural. Uma vez comprovado que se trata de um autêntico agricultor, ele poderá se candidatar”, informou Beto Rosa, secretário municipal de Agricultura.

Atuando em Teresópolis há mais de 50 anos, a Emater tem convênio com a Prefeitura e é parceria da iniciativa. O órgão realizou uma pesquisa, através do Programa Rio Rural, que identificou a dificuldade de comercialização que os produtores enfrentavam.

“O decreto vem atender os anseios dos pequenos agricultores, que não têm acesso ao mercado e ficavam um pouco prejudicados. As feiras vão melhorar a situação deles, que terão como levar a produção direto para a população”, disse Maurício dos Santos Reis, supervisor local da Emater.

“O governo percebeu que a execução de uma política pública tem sucesso quando vem de uma base. No caso da agricultura familiar, a administração compreendeu que era importante consolidar essa política a partir de uma experimentação. E do mês de abril até hoje os pequenos agricultores familiares de Teresópolis estão vendendo a sua produção diretamente ao consumidor. Para a Emater, é uma grande alegria”, concluiu a engenheira agrônoma e extensionista rural, Monique Lopes Pereira da Silva.

Locais das feiras 

Os locais determinados para funcionamento da Feira da Agricultura Familiar e da Feira de Produtos Orgânicos são os seguintes: Galpão localizado na Rua Fritz Weber (ao lado da Secretaria de Serviços Públicos), na Várzea; Calçada da Secretaria de Saúde, na Rua Roberto Rosa, na Tijuca; Praça Samuel de Paula Macário, em Bonsucesso, no 3º Distrito; Praça Hercílio Ferreira dos Santos (em frente ao Clube Comary), na Granja Comary; Praça Higino da Silveira, no Alto (nas quartas-feiras); Praça Nilo Peçanha (a da Escola Ginda Bloch), no Alto; Praça Juscelino Kubitschek (a da Casa de Cultura), em Araras; Praça Potira, no Meudon; Praça São Sebastião, em Pimenteiras; Praça dos Expedicionários, no bairro de São Pedro; Praça José Vianna da Silveira (ao lado da Prefeitura), na Várzea; e Praça Maria Corina Paim, na Barra do Imbuí.

Fotos: AscomPMT

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