Entre sexta-feira, 12/03, e domingo, 14/03, equipes de fiscalização da Prefeitura de Teresópolis percorreram 24 bairros, na cidade e no interior, realizando rondas de controle e orientação sobre o cumprimento das medidas restritivas do Decreto 5.476/2021, que endureceu as ações contra o avanço do contágio da Covid-19 no município.
Foram aplicadas 6 multas sanitárias, interditados 2 estabelecimentos comerciais, notificados outros 4 e 1 festa particular por funcionamento irregular, aglomerações, descumprimento do toque de recolher e de regras sanitárias para evitar o contágio pelo coronavírus. Foram fiscalizados bares, lanchonetes, restaurantes, hotel e uma casa de show de forró. Também foi feita orientação para dispersão de aglomeração em 2 festas particulares.
Em vigor até esta terça-feira, 16/03, o decreto retornou com o rodízio de CPF para acesso aos estabelecimentos comerciais e de serviços e prevê punição mais severa de aplicação imediata de multa para a empresa com infrações relacionadas a: ocupação máxima permitida, disponibilidade de álcool gel, uso de máscaras por clientes e colaboradores e venda de bebidas alcoólicas para consumidores sem mesa definida. Em caso de reincidência, multa e lacre da atividade comercial, com retirada de lacre apenas após o término do processo administrativo.
Realizadas por equipes da Fiscalização Fazendária e da Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Civil Municipal/1ª Companhia de Operações com Cães e do 30º Batalhão de Polícia Militar, as ações de rotina também verificaram denúncias realizadas pelo aplicativo eOuve, da Ouvidoria Geral.
Além da Várzea, foram percorridos os bairros do Alto, Albuquerque, Barroso, Beira Linha, Fonte Santa, Granja Guarani/Pedreira, Morro do Tiro, Paineiras, Pimentel, Pinheiros, Prata, Quinta Lebrão, Rosário, Santa Cecília, São Pedro, Tijuca, Vale do Paraíso e Vila Muqui – na área urbana; Bonsucesso, Imbiú, Sebastiana, Venda Nova e Vieira – na zona rural.
Denúncias de descumprimento das medidas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos podem ser feitas pelo telefone 162 da Ouvidoria Geral do Município e pelo (21) 98126-4038, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e de aglomerações em locais privados pelo telefone 190, da Polícia Militar, nos fins de semana e feriados.
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