CARTA DE SERVIÇOS E CONTATOS DE ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Durante o período de combate ao coronavírus em Teresópolis, os órgão públicos estão funcionando exclusivamente para serviços internos. Cada secretaria municipal que possui atendimento aos contribuintes disponibilizou telefone e/ou emails para contato, de acordo com sua carta de serviços. O horário de atendimento será de 13h às 17h por esses canais.

Abaixo, as informações de atendimento de cada órgão:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

  • Informações: (21) 2742-8788
  • Atendimento às secretarias e servidores: administracao@teresopolis.rj.gov.br
  • Informações sobre licitação: licitacaoteresopolis@gmail.com / licitacao@teresopolis.rj.gov.br

Tereprev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis
Informações: (21) 2643-2246, de segunda a sexta, de 10h às 15h.
E-mail: tereprev@uol.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Serviços:

  • Análise de solos
  • Serviço de Inspeção Municipal
  • Orientações agronômicas e veterinárias
  • Serviço de inseminação artificial (melhora genética do rebanho leiteiro)
  • Atendimento às demandas de estradas vicinais

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Serviços: 

Suporte às demandas tecnológicas e orientações para as outras secretarias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Funcionamento dos equipamentos públicos e atividades culturais:

  • Centro Cultural Bernardo Monteverde, Casa de Cultura Adolpho Bloch e Casa da Memória Arthur Dalmasso: programação de eventos, cursos, visitação e demais atividades suspensas até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
  • Teresópolis Artes Manuais no Centro de Atendimento ao Turista, no Soberbo: fechada até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
  • Eventos: também estão suspensos pelo prazo determinado em decreto todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Cultura. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Atendimento presencial suspenso, exceto para retirada de documentos. Neste caso, restrito a uma pessoa por vez.

Serviços:

Abertura de solicitação de vistoria, descrevendo o problema e contendo cópia da carteira de identidade, de CPF e de comprovante de residência (conta de água ou de luz em nome do proprietário/locatário do imóvel).

Esclarecimento de dúvidas ou consulta do andamento de vistorias e processos. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • Estão suspensos todos os atendimentos coletivos e visitas domiciliares, exceto emergenciais.
  • CREAS e CRAS estarão fechados, com atendimento por plantão telefônico.
  • Todas as reuniões dos conselhos municipais ordinárias e extraordinárias estão suspensas.
  • Cadastramento de beneficiários no Cadastro Único continuarão sendo realizados. O envio da documentação deverá ser por Whatsapp do CRAS de referência, que fará contato para marcação de entrevista. 

Outros contatos:

SECRETARIA DOS DIREITOS DA MULHER 

Serviços

  • Estão suspensas as atividades de todos os projetos desta secretaria.
  • A Sala CRAM está fechada e a agenda, cancelada.
  • Atendimentos somente de EMERGÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • As aulas nas redes de ensino público e privado de Teresópolis estão suspensas. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

A programação de eventos e atividades esportivas está suspensa. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 

Departamentos:

IPTU: 

Serviços: emissões de segunda via, atualizações de boletos e consultas de processos.

tributo.iptu@teresopolis.rj.gov.br / tributoimobiliariopmt@gmail.com

(21) 2742-3352 – ramal 219

Dívida ativa:

Serviços:

  • Consulta de processos relativos à dívida ativa
  • Consulta de débitos
  • Envio de guias para pagamento

Email: dividaativa@teresopolis.rj.gov.br

Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 244

ITBI: 

Serviços:

  • Consulta de processos e cálculo e emissão de guia
  • Cálculo e Simulação de Imposto de Transmissão (ITBI)

Email: itbi@teresopolis.rj.gov.br / itbi.teresopolis.rj@gmail.com

Tel.: (21) 27423352 – ramal 226

Controle de certidões e cálculos:

Serviços:

  • Consulta de processos
  • Emissão de guias para pagamento referente a: Licença de Construção, Vistoria de Obras, Vistoria Sanitária, Licença Autorizada, Cálculo de ISS de Obra, Cálculo das Respectivas Certidões Emitidas.

Email: certidoes@teresopolis.rj.gov.br
Tel.: (21) 27423352 – ramal 252

Fiscalização:

Todas as atividades relacionadas à fiscalização de posturas, emissão de guias de ISS e esclarecimentos sobre uso de espaço público, propagandas em espaços públicos e outros.

fiscalizacaofazenda@teresopolis.rj.gov.br / fiscalizacaofaz@gmail.com
(21) 2742-3352 – ramal 229
Para consultar a carta de serviços completa da Sec. de Fazenda, acesse: https://servicos.teresopolis.rj.gov.br/categoria/smf/ 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

OUVIDORIA GERAL 

Serviços:

Registro e encaminhamento de reclamações, sugestões e denúncias sobre os serviços prestados pela Prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Informações: (21) 2742-7763
• E-mail: meioambiente@teresopolis.rj.gov.br

Serviços:

  • Licenciamento
  • Fiscalização
  • Educação Ambiental

O Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis ficará fechado à visitação pública enquanto as medidas restritivas estiverem em vigor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Serviços:

  • Atendimento a Contribuintes pelos Engenheiros, Fiscais e pelo setor jurídico com orientações sobre assuntos relacionados ao Planejamento
  •  Processos de Licença de Construção
  •  Processos de Legalização
  •  Processos de Vistoria
  •  Processos de Remembramento/Desmembramento
  •  Processos de Consulta Prévia de Zoneamento
  •  Processos de Licença Autorizada
  •  Processos de Memorando de Numeração
  • Para os serviços citados abaixo, o contribuinte deve acessar os seguintes canais
  • Consulta sobre o andamento dos processos pelo site da Prefeitura (teresopolis.rj.gov.br)
  • Denúncias de obras irregulares pelo site: www.eouve.com.br

 

PROCURADORIA GERAL

Serviços:

  • Requerimento de boletos e parcelamentos

PROCON:

  • Informações: (21) 2742 3352 ramal 205 – segunda a sexta, 13h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

  • Informações: (21) 2742-8205 (secretaria) / (21) 3642-8299 (Guarda Civil Municipal) / via WhatsApp (21) 97614-3304

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 

Informações e recebimento de demandas: via WhatsApp (21) 97380-6294

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

  • POSTO DO SINE:  Contato por WhatsApp (21) 97121-8424

Serviços:

Baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar a página: https://servicos.mte.gov.br/.

Quem já tem cadastro no siatema acesso.gov.br basta usar seu login e senha de acesso no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

  • Seguro Desemprego
  1. Acessar o Portal Emprega Brasil: www.empregabrasil.mte.gov.br;
  2. Clicar em cadastrar no menu à esquerda do site;
  3. Preencher o formulário com os dados pessoais;
  4. Assim que o acesso for liberado, ir à opção seguro-desemprego;
  5. O próximo passo consiste em preencher um formulário de oito etapas com questões sobre atividades laboratoriais, formação acadêmica e experiência profissional.
  • Cadastro de Currículos

Faça o download do aplicativo “SINE Fácil”.

  • ESPAÇO DO EMPREENDEDOR:

Serviços de orientação e abertura de novos negócios:

  • Abertura e legalização de empresas;
  • Consulta prévia, tributos e emissão de guias;
  • Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;

Informações e agendamento pelo site:  www.espacodoempreendedor.teresopolis.rj.gov.br

Outras informações: (21) 2742-3352 – ramal 237 / email: issteresopolis@outlook.com

  • Acesso a Crédito AGERIO:

Informações pelo telefone: (21) 98728-6146

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

  • Centro de Atendimento ao Turista – CAT, no Soberbo

Informações: (21) 3642-3471 (Dias de semana, de 8h30 às 18h, e finais de semana, de 8h30 às 19h).

A Feirinha de Teresópolis está fechada até o dia 29 de março de 2020, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.

Informações:  Tel.: (21) 2742-3352 – ramais 214 / 240

  • Eventos: também estão suspensos, pelo prazo determinado em decreto, todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Turismo.