Alimentos apreendidos são doados a asilo
Os bairros do Alto, Várzea, Barra do Imbuí e São Pedro foram alvo, no último sábado, dia 19, de mais uma ação de combate ao comércio ambulante irregular. Realizada pela equipe de Operações da Fiscalização de Posturas/Secretaria Municipal de Fazenda, a operação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Apesar de a Prefeitura ter anunciado que realizaria a fiscalização, vendedores irregulares de alimentos perecíveis e de móveis tiveram suas mercadorias apreendidas.
Vendidos em um veículo estacionado em trecho da Avenida Oliveira Botelho, no Alto, vários sacos de laranja, abacaxi, limão e coco foram recolhidos. O vendedor assinou Termo de Apreensão e foi advertido para não retomar a atividade. Por se tratar de alimentos perecíveis, as frutas foram doadas ao asilo São Vicente de Paulo, no bairro de São Pedro.
Na Barra do Imbuí, foi apreendido um lote com mais de 20 móveis, produzidos com madeira de demolição, e cinco churrasqueiras. As peças estavam expostas no passeio público em trecho da Avenida Presidente Roosevelt. Conduzindo um caminhão com placa de Paraíba do Sul, o vendedor assinou Termo de Apreensão. Após comprovar a origem e pagar a taxa devida, ele poderá retirar sua mercadoria.
A operação foi acompanhada pela Secretária Municipal de Fazenda, Tania de Almeida Reis.
– O intuito da Prefeitura não é apreender, nem multar, mas manter a cidade organizada, pois ocupar calçada ou via pública com esse tipo de atividade não é permitido -, destacou a secretária, acrescentando que o objetivo é coibir o comércio clandestino, que disputa espaço com os estabelecimentos que pagam impostos e geram empregos, e também proteger a população da venda ilegal de mercadorias.
Para solicitar fiscalização ou denunciar o comércio irregular de produtos nas ruas da cidade, basta entrar em contato com a Ouvidoria Geral da Prefeitura, através do e-mail [email protected] ou pelos telefones 0800 282-5074 e 2742-5074. O endereço é o Centro Administrativo Municipal localizado na Av. Lúcio Meira, 375, na Várzea – antigo Fórum.
Fotos: AscomPMT