Chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar acontece dia 8 de outubro

Divulgado na edição desta terça (17), o Edital nº 001/2019 da chamada pública para a compra de produtos da agricultura familiar da merenda escolar dos meses de outubro até dezembro. O procedimento acontecerá no dia 8 de outubro, às 18h30, na Escola Municipal Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, quando os interessados deverão apresentar documentos e projeto de venda.

 Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAFPrograma de Nacional Fortalecimento da Agricultura Familiar.

 Como vem realizando desde 2018, a Prefeitura realizou encontro rural preparatório para explicar as etapas da chamada pública e orientar os interessados sobre como participar. A compra de hortaliças, legumes e frutas da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede municipal de ensino é feita com recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

 “Esta é mais uma iniciativa do Núcleo Estratégico Operacional da Agricultura Familiar, do Programa Cidades Empreendedoras. Desenvolvido pelo SEBRAE, em parceria com a Prefeitura, o programa tem foco em políticas públicas para acelerar o desenvolvimento local. E a compra de alimentos dos produtores rurais para a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal é uma das ações municipais de incentivo ao desenvolvimento econômico rural”, pontua Lucas Guimarães, secretário municipal de Administração.

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