Chamada Pública da Merenda Escolar 2020 será realizada em março, no evento regional Agroleste

A intenção da Gestão Municipal é investir mais de R$ 1 milhão na compra de gêneros da agricultura familiar 

Realizada nesta sexta-feira, dia 28, a reunião de planejamento da Chamada Pública da Merenda Escolar para os meses de maio a dezembro de 2020. Durante o encontro, foi definido que a Chamada Pública será realizada no dia 26 de março, durante a Agroleste – Feira de Agronegócios da Região Leste Fluminense. O evento regional é organizado pelo Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense), órgão do qual Teresópolis é membro e de que o Prefeito Vinicius Claussen é vice-presidente, e será realizado de 26 a 28 de março, no Haras EquiPrime, em Vargem Grande.   

Participaram da reunião preparatória representantes da Prefeitura, produtores rurais e representantes de entidades da Agricultura Familiar, como Emater-Rio, Sindicato Rural de Teresópolis, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, Fecomércio-RJ, Associação dos Produtores Orgânicos de Vargem Grande e do Conselho de Alimentação Escolar, entre outros.

O secretário de Educação, Alvaro Chrispino, abriu a reunião preparatória. “A merenda escolar é um tema prioritário para a Educação. Estamos aqui para corrigir erros passados, aprimorar as etapas de aquisição dos produtos alimentícios e dar mais qualidade às refeições servidas aos nossos alunos”, pontuou.

Investindo em qualidade

A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos cerca de 22 mil alunos das 101 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino é feita com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses recursos são executados pelas secretarias municipais de Educação, de Administração, de Agricultura e de Trabalho.

“A intenção da Gestão Municipal é investir mais de R$ 1 milhão na compra de gêneros da agricultura familiar. Um grupo de trabalho vai avaliar e dar sugestões para o cardápio da alimentação escolar apresentado durante a reunião. Esse grupo também fará o levantamento das potencialidades da produção local, para orientar os agricultores e produtores rurais de Teresópolis e permitir que o maior número deles participe da Chamada Pública 2020”, relatou Lucas Guimarães, secretário municipal de Trabalho, Renda e Economia Solidária.

Novidade apresentada é a proposta de compra de proteína animal pela Prefeitura. “Possivelmente será realizada uma segunda chamada pública durante o ano, para aquisição de proteínas. Para isso, será feito um mapeamento da produção local de aves, peixes e outros”, explicou Lucas Guimarães.

Avaliação e sugestões

Durante a reunião, equipes da CoopVieira (Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Microbacia do Rio Vieira) e da Emater-Rio avaliaram as duas Chamadas Públicas realizadas pela Gestão Municipal para a compra de gêneros da agricultura familiar para a merenda escolar.

Como pontos positivos, a CoopVieira destacou o diálogo com a Prefeitura sobre disponibilidade de produtos, a melhor remuneração dos agricultores e, em consequência, a melhor redistribuição de renda entre os cooperados. Entre as ressalvas, foram citados o aditamento nos contratos, que geram defasagem nos preços apurados, e a perda de qualidade dos produtos com o transbordo das mercadorias.

Já a Emater-Rio sugeriu a integração das culturas com maior quantitativo de agricultores e área plantada; a busca de metodologia para coleta e formação de preços a fim de equalizar a sazonalidade e a garantia de preço dos produtos orgânicos baseado na oferta local, através da feira agroecológica, e o comércio local.

“As chamadas públicas melhoraram muito nesta gestão. Elas são feitas no interior, em horário em que os agricultores podem participar, e o cardápio está sendo adequado de acordo com a oferta da produção do município. O fato de o produtor rural vender a sua mercadoria a preço justo, e de cotação de mercado, fortalece muito a agricultura familiar do município”, opinou Marcelo Montenário, presidente da Associação dos Produtores Orgânicos de Vargem Grande.

Fortalecendo a economia

A chamada pública atende a Lei Federal 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar para as refeições nas escolas brasileiras, devem ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

“É a oportunidade de o agricultor vender diretamente seu produto para a Administração Municipal e ofertar alimentos frescos e de qualidade na alimentação escolar”, avaliou Fernando Mendes, secretário municipal de Agricultura. “A realização da Chamada Pública durante a Agroleste pode contribuir para a abertura de um novo mercado de comercialização, já que o evento regional vai reunir os 16 municípios que integram o Conleste”, completou.

Suporte e contribuições

Convidado para o encontro, o subsecretário adjunto de Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Adriano Lopes, avaliou positivamente a experiência de Teresópolis na aquisição de gêneros da agricultura familiar para a merenda escolar.

Teresópolis é um dos maiores ofertantes de produtos agrícolas do estado do Rio de Janeiro, sobretudo da agricultura familiar. Ao envolver nesse debate poder público, os órgãos vinculados e, principalmente, os agricultores familiares, o município tem um diferencial que garante o sucesso da chamada pública em Teresópolis”, avaliou. “Trouxemos contribuições sobre a certificação de sustentabilidade, o enquadramento de produtos agroecológicos e destacamos a importância da organização dos agricultores familiares para que participem dessa chamada pública, a fim de dar maior abrangência da participação deles nesse procedimento”, concluiu.

Fotos: Jorge Maravilha