Chamada Pública 006/2020 – Lei Aldir Blanc: Divulgado resultado final dos habilitados a receber incentivo para bens e equipamentos

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  • Post published:16 de dezembro de 2020
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Teresópolis, 16 de dezembro de 2020 – Divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira, 16, o resultado final com os 50 habilitados a receber, de forma integral ou parcial, recursos pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), para aquisição de bens destinados a realizar ou ampliar suas atividades artísticas e/ou culturais.

Eles participaram da Chamada Pública 006/2020, realizada pela Secretaria de Cultura de Teresópolis, e foram selecionados de acordo com o cumprimento dos critérios definidos pela regulamentação federal e o Decreto Municipal 5.370/2020.

“Os bens propostos foram avaliados por item. Das 80 propostas apresentadas, totalizando aproximadamente R$ 600 mil, 21 foram contempladas de forma integral, 29 de modo parcial e 30 foram inabilitadas por descumprimento de algum critério do edital da Chamada Pública. Os contemplados serão informados por e-mail sobre os bens e insumos concedidos. Após receber os recursos, eles terão um prazo de até 90 dias para entregar a nota fiscal correspondente ao bem adquirido, como determinado no Termo de Responsabilidade”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.