O programa ‘Bolsa Família’ está de volta com novos valores e algumas novas regras. Para as famílias terem direito ao benefício – que volta a ser pago a partir do dia 20 de março –, a porta de entrada continua a mesma: o Cadastro Único. “Estamos em atualização permanente e vamos implementar as novas regras do programa”, garantiu Cirlene Rocha, Coordenadora municipal do programa.
O relançamento do Bolsa Família faz parte de um processo de “reordenamento” das políticas públicas na alçada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em conjunto com as gestões estaduais e municipais – o chamado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Somos, como gestores municipais, responsáveis pela implementação e fortalecimento dessa política a partir do Programa Bolsa Família, resgatando historicamente o princípio da universalização”, explica a Secretária de Desenvolvimento Social, Eliane de Moraes Leite. “Esse resgate é um avanço, porque o município construirá estratégias e ações técnicas para o reconhecimento das vulnerabilidades dessas famílias no SUAS. E isso acontecerá de forma igualitária em todos os territórios do nosso município”, completa a Secretária.
Agora, além das regras já em vigor no programa, voltarão a ser exigidas outras condições para o recebimento do benefício, como: comprovar a frequência escolar dos menores de 18 anos; o acompanhamento pré-natal das gestantes; e caderneta de vacinação atualizada com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Têm direito ao benefício as famílias com uma renda per capita de até R$218 por pessoa. Para estimular a volta de membros dessas famílias ao mercado formal de trabalho, quem voltar a trabalhar de carteira assinada receberá, durante dois anos, a metade do valor do benefício que recebia.
Os valores a serem pagos pelo Bolsa Família são: R$600 por família, mais R$150 por criança de zero a 6 anos, mais R$50 por criança de 7 a 18 anos, mais R$50 para mulheres gestantes. O morador de Teresópolis deve procurar um dos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade para ser incluído ou atualizar seu cadastro. Os endereços e telefones para contato de cada CRAS podem ser encontrados no site da Prefeitura de Teresópolis.
