TERESÓPOLIS TEM LUGARES LINDOS E ENCANTADORES, QUE GUARDAM MEMÓRIAS AFETIVAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E MATURIDADE DE TODOS NÓS.

As Praças do Município de Teresópolis tem suma importância para o bem estar e sobretudo para a democratização de opções de lazer para todos os segmentos da população, sendo crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiências (PCDs), à medida em que constituem-se de espaços de convivência bem localizados, ao alcance da maioria dos moradores.

PORQUE PRECISAMOS DE VOCÊ?

O PROJETO ADOTE TERÊ foi criado no intuito de sanar, em curto prazo, a necessidade de serviços especializados para atender as demandas de manutenção, considerando calçadas dentro das normas vigentes de acessibilidade, paisagismo, equipamentos de uso comum, tais como quadras, mobiliário urbano, brinquedos, aparelhos de exercício, fontes onde houver, banheiros acessíveis onde houver, espaços multiuso onde for possível, instalação de lixeiras de solo e de poste, sinalização urbana, iluminação e jardinagem.

Esse é um programa da Prefeitura Municipal de Teresópolis que visa atrair a participação de empresas, associações de moradores e cidadãos para participar do processo de gestão ambiental da cidade, agindo para suprir com mais celeridade, a demanda de manutenção e melhorias de áreas públicas como praças, jardins e canteiros. Dessa forma, o programa busca estimular a apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos e promover melhores dinâmicas de uso destes importantes espaços de Teresópolis.

ADOTE!

Agora, mais do que nunca, os moradores e visitantes da nossa Teresópolis precisam de muito espaço ao ar livre para momentos de lazer com o distanciamento recomendado pelos protocolos de saúde.

A excelente notícia é que Teresópolis tem os mais belos recantos, ricos de histórias e belezas naturais. A começar pelo fantástico Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis nossas dezenas de Praças, Jardins, Fontes, Canteiros, Pórticos, Estátuas e Esculturas que revelam a iconografia e a história da cidade para todos que delas desejarem se deleitar.

Na nova conformação social que se define pós COVID-19, nosso Município que é a extensão das nossa casas, precisa se reinventar, se renovar e usar seus melhores recursos para promover conforto, lazer e saúde à população.

A campanha ADOTE TERÊ toma como base a Lei Municipal Nº 3.408/2016 que institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes, áreas verdes, canteiros centrais e mobiliários urbanos no âmbito do município de Teresópolis para utilização das Praças Públicas, de Esportes, Áreas Verdes, Canteiros Centrais e Mobiliários Urbanos.

Quando você, sua empresa, sua organização adotam Teresópolis, os moradores e visitantes ganham muitos presentes:

  • Lugares limpos e lindos para passear, tomar sol, se exercitar, brincar, correr, pular, encontrar pessoas amigas com a possibilidade do distanciamento recomendado;
  • Movimento para os comércios do entorno dos espaços públicos;
  • Empregos relacionados às atividades de manutenção revitalização de espaços públicos e relacionados as cadeias produtivas do entorno dos espaços;
  • Saúde e bem estar, conforto, acessibilidade e segurança;
  • Conhecimento sobre as origens, a história e a arquitetura urbana da cidade;
  • Educação Ambiental por meio do acesso às boas praticas nos cuidados com a natureza;

O QUE BUSCAMOS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS?

Pessoas e Organizações que amam Teresópolis e que possam adotar espaços públicos por meio da prestação de serviços de Manutenção/Limpeza/Recuperação em geral para espaços públicos do Município

Equipamentos Urbanos

Árvores e canteiros

Lagos e jardins

Praças

Estátuas, Monumentos e Chafarizes

Como Adotar

Para iniciar o processo de adoção, o interessado deve escolher o espaço público a ser adotado, através da lista disponível nesta página. Após a seleção, o interessado deverá formalizar sua intenção através do preenchimento do nesta página visando a abertura do processo para celebração do Termo de Adoção Prefeitura Municipal de Teresópolis.

A aprovação dos projetos de urbanização de Praças Públicas, de Esportes, Áreas Verdes, Canteiros Centrais e Mobiliários Urbanos que venham a ser adotadas deverão seguir ou estar alinhados aos modelos propositivos elaborados pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.

Caso tenha alguma dúvida ou deseje conversar com a área responsável para obter mais informações sobre as possibilidades de adoção entre em contato aqui:

E-mail: escritório.projetos@teresopolis.rj.gov.br

DÚVIDAS FREQUENTES

A adoção visa a conservação e manutenção dos bens públicos de uso comum do povo, tais como

Lei municipal nº 3.408 de 08 de março de 2016: institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes, áreas verdes, canteiros centrais e mobiliários urbanos no âmbito do município de Teresópolis. Acessar

Decreto n 4997/2018: dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada. Acessar

Lei Complementar Municipal n 271/2020: dispõe sobre a construção e conservação de passeios, muros e mobiliário no município de Teresópolis dentro dos padrões de acessibilidade. Acessar

Plano Diretor do Município de Teresópolis. Acessar

De acordo com a Lei Municipal 3.408/2020 , Art. 10. A entidade ou pessoa jurídica adotante ficará autorizada, após assinatura do Termo de Cooperação, a fixar, na área adotada, uma ou mais placas padronizadas, alusivas ao processo de colaboração com o Poder Público Municipal observando:

  • O ônus decorrente da elaboração, colocação e manutenção das placas será
    de inteira responsabilidade do adotante, observando os critérios
    estabelecidos pela Lei e Termo de Cooperação.
  • A quantidade de placas publicitárias a serem afixadas nas áreas adotadas,
    bem como o material nelas empregados, serão estipulados no respectivo
    Termo de Cooperação.
  • A(s) placa(s) publicitária(s) deverá (ão) possuir dimensões máximas de
    largura e altura que serão definidas entre as partes, poder público e adotante
    e não poderá exceder 1,5 m², devendo constar a justificativa para possível
    exceção no Termo de Cooperação.
  • Deverá constar na placa de publicidade o nome deste programa e o número
    da Lei Municipal que instituiu o respectivo programa.

Pessoas jurídicas, associações de moradores, condomínios, Clubes, Ongs, e outras organizações sociais, desde que apresentem todos os documentos necessários à Celebração do Termo de Adoção

Ficam excluídas da licença outorgada neste artigo publicidades relacionadas à indústria e comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas, aquelas que apresentem caráter político ou religioso, além de outras consideradas impróprias aos objetivos propostos nesta Lei.

Quando a adoção compreende apenas conservação e manutenção o prazo mínimo é de dois anos, renováveis por igual período.

Quando é apresentado um projeto paisagístico de restauração, ou tecnológico e realizada uma intervenção de revitalização, este prazo poderá ser de até 5 anos renováveis por igual período, a critério da administração pública.

Passe um e-mail para escritorio.projetos@teresopolis.rj.gov.br informando o local, endereço completo e se
possível, envie fotos para que possamos fazer uma avaliação.

A adoção não pressupõe permissão de uso do bem nem, tampouco, sua exploração comercial.

Para realização de eventos, deverão ser feitos os procedimentos legais junto à Secretaria Municipal de Fazenda – Licenciamento e Fiscalização / Eventos para solicitação de autorização para realização de eventos em área de praça, utilizando o site Carioca Digital.

Pode, desde que seja feita uma consulta prévia apresentando uma proposição para análise da viabilidade.

1.Formulário de adoção preenchido no link, preferencialmente contendo:
2. Cópias, não autenticadas, dos seguintes documentos:
     2.1. Empresa privada: Contrato social, CNPJ, Documento de identidade e CPF do
representante legal;
     2.2. Condomínio, clube ou associação: Estatuto da instituição, CNPJ, Ata da assembleia
que nomeia o síndico, diretor ou presidente e Documento de identidade e CPF do
síndico do diretor ou presidente;
3. Projeto proposto, no caso de implantação de projeto de requalificação paisagística, de
restauração ou tecnológico
4. Contrato Assinado por ambas as partes (após processo de avaliação)

É responsável pela execução dos serviços de manutenção e conservação da área adotada, de acordo com o Termo de Referência pactuados no Termo de Adoção. Deverá enviar relatórios fotográficos mensais do espaço adotado

Seguindo o que foi disposto na Lei Municipal 3.408/2020, Arts 8º e 9º  Caberá à entidade ou pessoa jurídica adotante a responsabilidade:

I – pela execução dos projetos elaborados ou autorizados pelo Poder Executivo Municipal, com
verba pessoal ou materiais próprios; II – pela preservação e manutenção, conforme estabelecido
no Termo de Cooperação e no projeto apresentado; III – pelo desenvolvimento dos programas
que digam respeito ao uso da praça pública, de esportes e áreas verdes, conforme o
estabelecido no projeto apresentado.

As entidades e pessoas jurídicas que vierem a participar do Programa deverão zelar pela
manutenção, conservação, recuperação e iluminação das áreas que adotarem, bem como a
elaboração e execução dos trabalhos de arborização, com plantio e manutenção das mudas
arbóreas implantadas, quando cabíveis.

Enviar relatórios fotográficos e relatos técnicos trimestrais para a Prefeitura
Municipal de Teresópolis, por meio do formulário online demonstrando o
cumprimento do Termo de Cooperação estabelecido.

A adoção não pressupõe permissão de uso do bem nem, tampouco, sua exploração comercial. A área permanece de uso público.

As regras das áreas públicas devem ser as mesmas em áreas adotadas ou não, não sendo permitida a criação de regras específicas pelos adotantes

Quais são as etapas do processo?

  • O Requerente preenche o formulário eletrônico e é aberto um processo de análise;
  • É agendada uma visita técnica ao local, para verificar o estado de conservação,
    equipamentos existentes e oportunidades de melhoria
  • É feito um relatório fotográfico e planilha de referência;
  • É elaborado o Termo de Referência com os serviços necessários à manutenção e
    conservação da área e acordado com o adotante;
  • É publicado o Chamamento Público no Diário Oficial do Município -D.O.M., e aguardado
    o prazo legal de sete dias, para que possam se apresentar outros pretendentes a
    adoção. Em caso de empate serão aplicados os critérios descritos no decreto;
  • É elaborada a Minuta do Termo de Adoção e seus respectivos anexos, para aprovação
    da Assessoria Jurídica;
  • É convocado o adotante para assinatura do Termo de Adoção;
  • O Termo de Adoção é publicado em D.O.M.
  • É nomeada a fiscalização do Termo de Adoção.

Poderá ser apresentado um projeto de revitalização paisagística, de restauração e tecnológico. Este projeto será avaliado pela FPJ, visando à aprovação do que for legalmente passível de implantação e atender aos anseios da comunidade local.

A adoção não pressupõe permissão de uso do bem nem, tampouco, sua exploração comercial.

Poderá ser apresentado um projeto de revitalização para a realização de uma intervenção. Este projeto será avaliado pela FPJ, visando à aprovação do que for legalmente passível de implantação, no qual não ocorra exploração comercial de qualquer tipo.

Pode, desde que haja um Termo de Adoção vigente, com o compromisso firmado entre o adotante e o poder público, para que possa ser submetida, aprovada e posteriormente realizada qualquer intervenção na área.

Ainda tem alguma dúvida? Pergunte aqui escritório.projetos@teresopolis.rj.gov.br

Download

Decreto 4.997 de 13 de Julho de 2018

Lei nº 3.408 – Programa Adoção das Praças Públicas

Memorial Descritivo Elementos Praças e Parques

Selecione abaixo a opção desejada

Selecione abaixo a opção desejada

NOMELOCAL
1PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS BAIRRO DE SÃO PEDRO
2PRAÇA HIGINO DA SILVEIRAALTO
3PRAÇA N. SRA APARECIDABAIRRO DE SÃO PEDRO
4PRAÇA DOM QUIXOTEBAIRRO DE FÁTIMA
5PRAÇA QUINTA LEBRÃO QUINTA LEBRÃO
6PRAÇA SENTA PUASOBERBO
7PRAÇA NILO PEÇANHAALTO
8PRAÇA OLÍMPICAVÁRZEA
9PRAÇA DA BARRABARRA DO IMBUI
10PRAÇA BALTAZAR DA SILVEIRAVÁRZEA
11PRAÇA DO MEUDOMMEUDON
12PRAÇA DE BONSUCESSOBONSUCESSO
13PRAÇA DE VIEIRA VIERA
14PRAÇA DE VARGEM GRANDEVARGEM GRANDE
15PRAÇA DE PESSEGUEIROS PESSEGUEIROS
16PRAÇA DA BEIRA LINHABEIRA LINHA
17PRAÇA DE ÁGUA QUENTEÁGUA QUENTE
18PRAÇA DOS ESPORTES RADICAISVÁRZEA
19PRAÇA AUGUSTO VIEIRA
20GOVERNADOR PORTELAAGRIÕES
21CASCATA DOS AMORESALTO
22LAGO YACYGRANJA GUARANI
23MIRANTE DA COLINAFAZENDINHA
24MIRANTE DAS LENDASGRANJA GUARANI
25FONTE JUDITHALTO
26MIRANTE DO VALE DO PARAÍSOVALE DO PARAÍSO
27PÓRTICO DE TERESÓPOLISROTARIANA
28ESTÁTUA DA IMPERATRIZ THEREZA CRISTINASOBERBO
29PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESÓPOLIS SEDESANTA RITA
30CASA DE CULTURABAIRRO DE FÁTIMA
31PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESÓPOLIS PEDRA DA TARTARUGAPOSSE
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