Chamada Pública para selecionar empresa foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura nesta sexta, 28
A Prefeitura, por meio da Secretaria M. de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, publicou, nesta sexta (28), no Diário Oficial eletrônico (teresopolis.rj.gov.br/transparência/diário-oficial/), a Chamada Pública para seleção de empresa, preferencialmente de Teresópolis, para a exploração do comércio de flores e similares no coreto da Praça Baltazar da Silveira, a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea. A iniciativa integra o Programa ‘Pra Cima Terê’, coordenado pelo Prefeito Vinicius Claussen, com a parceria de diversas entidades, e que visa a recuperação econômica e a geração de emprego em Teresópolis.
Com a chamada pública, a intenção da gestão municipal é permitir que as empresas, com sede no município, possam apresentar propostas para explorar o espaço, com a instalação de floricultura para a exposição e comercialização não só de flores, mas também de cartões postais, artigos de artesanato, souvenirs.
“A ideia é ter mais um equipamento atrativo na Praça de Santa Teresa, tanto para os moradores quanto para os turistas que estejam visitando a cidade. Assim, o coreto terá sua função melhor explorada e a praça vai ficar mais bonita e atrativa. Como contrapartida, a empresa vencedora terá que custear o plantio de árvores no Parque Regadas, auxiliando no projeto de revitalização dos espaços públicos do centro da cidade”, destacou o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães.
As etapas do chamamento público seguirão o seguinte cronograma:
- 30/06/2021 – Entrega do envelope de documentos e propostas e participação da sessão pública.
- Em até 5 dias úteis após a publicação do resultado no Diário Oficial – Assinar o contrato que garante a autorização onerosa, a título precário, junto a Procuradoria do Município de Teresópolis.
- Em até 15 dias úteis após assinar o contrato – Dar entrada, na Prefeitura de Teresópolis, de processos para a legalização da atividade empresarial e para a legalização da reforma e adequações a ser realizada na estrutura já existente.
- Em até 60 dias úteis após assinar o contrato – Executar o plano de execução de outorga determinada neste Edital.
- Em até 60 dias úteis após as autorizações nos processos de legalização e reforma – Realizar as adequações na estrutura existente, conforme orientações do Termo de Referência – Anexo I e projeto apresentado e aprovado junto aos órgãos de legalização e autorização da Prefeitura de Teresópolis.
O Edital e seus anexos podem ser retirados gratuitamente em www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br ou na Secretaria M. de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), de segunda a sexta, das 12h às 18h. A Sessão Pública presencial será realizada no dia 30 de junho, com início às 10h, na sede da Secretaria M. de Trabalho, no Mezanino do Espaço do Empreendedor.
