Evento contou com a participação do Poder Público, entidades e de alunos das unidades escolares Beatriz Silva e Sakurá
Assistentes sociais, psicólogos, coordenadoras dos Centros de Referência Assistencial (CRAS), e representantes de entidades sociais, como Apae e Lar Tia Anastácia, Conselho Tutelar e o Judiciário, entre outros, participaram, nesta quinta (22), no auditório da Casa de Cultura Adolpho Bloch, em Araras, da XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Teresópolis.
A abertura foi marcada pela performance da canção ‘Ninguém é igual a ninguém’, de Milton Karam, e com alunos da Capette (Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis), cantando a música ‘Aquarela’, de Toquinho.
Com o tema ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’, a conferência foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o CMDCA.
“Estão reunidos aqui integrantes de entidades filantrópicas, Judiciário, Conselho Tutelar, secretarias que lidam diretamente com as questões relacionadas à criança e ao adolescente. É um dia de debates sobre políticas públicas em defesa dos direitos das crianças”, frisou o secretário de Desenvolvimento Social, Marcos Jaron.
David Penha, presidente do CMDCA, pontuou que o evento foi estruturado em cinco eixos temáticos para orientar os debates: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, foram montados grupos de trabalho para elaboração de propostas, sendo que as ações aprovadas serão apresentadas na etapa estadual da conferência. Também foram eleitos delegados para a fase estadual e, em outubro de 2019, acontece em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A conferência contou com a participação de convidados, como alunos da Escola Municipal Sakurá e do Centro Educacional Beatriz Silva. Cidadãos também puderam participar ainda como observadores.
Formular propostas para garantir direitos
A Conferência teve entre os objetivos estratégicos apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; e propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas.
A juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Vânia Gonçalves, ressaltou a importância da realização de conferências. “Todas as conferências promovidas são relevantes para que a gente tenha um norte, uma diretriz. São discutidos temas de extrema importância para toda a sociedade, as nossas crianças e adolescentes”, comentou a juíza, destacando o trabalho realizado por meio da rede de atendimento voltada para crianças e adolescentes.
Fotos: Jorge Maravilha
