Teresópolis entrega os registros de imóveis a mais 500 famílias do Caleme e a 91 moradores de Santa Cecília

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Recebido pelo Prefeito Vinicius Claussen, o Governador Cláudio Castro participou da ação

Nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, mais 500 famílias do Caleme receberam o documento oficial de propriedade do terreno (RGI) onde construíram suas casas.  Outros 91 moradores do bairro Santa Cecília também receberam o documento pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis, um trabalho conjunto da Prefeitura com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro).

Recebido pelo Prefeito Vinicius Claussen e o Vice-prefeito, Dr. Ari Boulanger, o Governador Cláudio Castro participou da cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara – o Pedrão, na Várzea.

“Estado e Prefeitura estão fazendo justiça social, com uma política pública que foca nas pessoas, acima de tudo. É a realização do sonho de mais 591 famílias teresopolitanas, com uma valorização imobiliária fundamental, pois um imóvel com RGI vale mais do que um imóvel sem esse documento”, frisou o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhado de secretários e subsecretários municipais.

“O título de propriedade muda a vida das pessoas, que passam a ser donas de fato e de direito das casas que construíram. É uma política pública  que garante a propriedade e a dignidade”, destacou o Governador Cláudio Castro, que marcou presença na ação junto com o Deputado Estadual Jorge Felippe Neto e da subsecretária executiva da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, Natasha Pinheiro.

Mais de 700 famílias atendidas: Foi a segunda entrega de títulos de propriedade do município. A primeira aconteceu em julho, para 100 famílias no bairro Caleme e 52 moradores dos conjuntos habitacionais Fonte Santa I e Fonte Santa II, construídos pela Companhia Estadual de Habitação/CEHAB-RJ na área conhecida como Portelinha. Somando todas as entregas, são 743 famílias contempladas até o momento.

“Por muitos anos a regularização fundiária ficou abandonada, mas o Governo do Estado resgatou esse programa que hoje é um dos maiores do Brasil. Ver a felicidade de vocês ao receberem o documento de suas casas, com toda a segurança jurídica, me faz acreditar que estamos no caminho certo”, comentou Robson Claudino, presidente do ITERJ, acompanhado de Mariana Felippe, diretora de Regularização Fundiária do Instituto.

Também participaram do evento o Juiz Rafael Carneiro, dirigente do 7º Núcleo Regional da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os  tabeliães dos Cartórios do 1º e do 3º Ofício de Justiça de Teresópolis, Fabrício Pimentel e Eduardo Simão.

Sonho realizado: Moradora do Caleme , Maria Helena de Oliveira Lanes comemorou ao receber o documento. “Lutamos por isso há 40 anos, é uma vitória! Ter uma escritura registrada em cartório valoriza o cantinho da gente”, comentou. “Com certeza é mais tranquilidade e segurança, pois eu só tinha um documento comum de compra e venda da minha casa”, relatou Rosemere da Cruz Mello, moradora da Rua Mato Grosso, em Santa Cecília. “Sempre defendi que a situação dos moradores das ruas Mato Grosso e Boa Vista fosse regularizada. Há vários anos eles esperavam por isso”, comentou Jorge Cotoman, representante da Associação de Amigos e Moradores de Santa Cecília (AMASC).

Junto com o RGI emitido pelos Cartórios do 1º e do 3º Ofícios de Teresópolis, os moradores receberam um kit com a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual, o memorial descritivo do imóvel e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

 

Fotos: Bruno Nepomuceno.