Nesta sexta-feira, dia 05 de julho, 100 famílias do Caleme, de um total de 710, realizaram o sonho de receber o documento oficial de propriedade do terreno onde construíram suas casas. Outras 52 famílias dos conjuntos habitacionais Fonte Santa I e Fonte Santa II, construídos pela Companhia Estadual de Habitação/CEHAB-RJ na área conhecida como Portelinha, também receberam o documento oficial de propriedade de suas casas.
Foram as primeiras entregas feitas pelo Titula Terê (Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis), lançado em janeiro de 2023 pelo Prefeito Vinicius Claussen, um trabalho conjunto com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a 1° Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atender as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2011) e a REURB – Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal 13.465/2017).
“Estamos promovendo justiça social, com respeito e dignidade a pessoas que lutaram uma vida inteira para serem donas de suas casas e terrenos e terem o seu patrimônio registrado! Agora, elas têm o RGI na mão! Esse é um trabalho humanizado da nossa gestão, em parceria com o Governo do Estado, por meio do ITERJ e da CEHAB-RJ”, comemorou o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhado do Vice-prefeito, Dr. Ari Boulanger.
“É uma alegria fazer essas entregas em Teresópolis. Nosso agradecimento ao Prefeito Vinicius Claussen e ao Governador Cláudio Castro por abraçarem a causa da regularização fundiária”, destacou o presidente do ITERJ, Robson Claudino.
“Amanhã é 6 de julho, aniversário de Teresópolis. Talvez, um dos maiores presentes que o Prefeito está dando a essa cidade é a possibilidade de essas pessoas terem a sua casa com dignidade para suas famílias”, opinou Alex Castellar, assessor especial do Governador Cláudio Castro.
Regularização garantida: As solenidades de entrega foram realizadas no Caleme e na Portelinha, reunindo moradores e representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. “Hoje é inaugurada uma nova página da história de Teresópolis na área de regularização fundiária, com garantia da dignidade das pessoas”, pontuou o Deputado Estadual Jorge Felippe Neto. “É um esforço conjunto para assegurar a proteção dos imóveis onde essas pessoas moram há muitos anos”, frisou o Desembargador Marcos Alcino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
“Essa ação hoje representa o resgate da cidadania dessas famílias, o que é muito importante. É a primeira vez que está sendo feito em Teresópolis, mas vamos continuar esse trabalho coletivo em parceria com a Prefeitura”, frisou o vice-presidente da CEHAB-RJ, Luiz Antônio da Silva Alves, acompanhado pelos representantes da diretoria da Companhia.
Também participaram dos eventos o Juiz Marcello Rubioli, representando a Corregedoria do TJRJ; a Subsecretária Estadual de Habitação e Interesse Social, Dianne Arrais; representantes dos Cartórios do 1º, Dr. Fabrício, e do 3º Ofício de Teresópolis, Eduardo Simão; os Vereadores Paulinho Nogueira, Amós Laurindo e Elias Maia; secretários e subsecretários municipais.
Caleme: No Caleme, os títulos de registro de imóveis (RGI) foram entregues em cerimônia realizada na Escola Municipal José Gonçalves da Silva. Tem mais 610 famílias no bairro aptas a receber o documento. “Agora tenho a segurança de morar numa casa com documento registrado em cartório”, comemorou Paulo Pereira da Silva, de 66 anos. “É uma vida livre de preocupação”, completou dona Maria Aparecida Amos, ao receber os documentos em nome da filha, Jaqueline Ramos. “É um orgulho muito grande. Agradeço ao prefeito por essa tranquilidade”, acrescentou Adriane Mendonça.
Portelinha: Na Portelinha, a solenidade foi realizada em estrutura montada na praça da Travessa Três e contou com a presença do ex-deputado federal Paulinho Nascimento. Aos 77 anos de idade, dona Izabel Gomes Alves de Lima vibrou ao receber o RGI. “É maravilhoso! Orei tanto pra ter esse documento”, relatou, emocionada. “A gente se sente mais segura e dona de verdade da nossa casa”, agradeceu Wilma Lúcia da Silva Faria. “Pra mim, significa a esperança de um novo começo”, comentou Fernanda Rebelo Costa.
Junto com o RGI emitido pelo Cartório do 3º Ofício de Teresópolis, os moradores receberam um kit com a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual, o memorial descritivo do imóvel e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
