Encontro terá como tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’
A 6ª Conferência Municipal das Cidades, em Teresópolis, será promovida nos próximos dias 3 e 4 de julho, das 9h às 17h, no Auditório da Universidade Estácio de Sá (Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 488 – Várzea). O encontro será realizado pelo Conselho Municipal da Cidade, por meio da Comissão Organizadora. O Regimento Interno da Conferência será publicado no Diário Oficial do município (www.teresopolis.rj.gov.br) no próximo dia 24/06.
A partir desta data, estarão abertas as inscrições para os interessados em participar como Delegados (com direito a voz e voto), observadores e comunidade em geral (com direito a voz). Aberto ao público em geral, o encontro vai debater políticas públicas relacionadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência tem como tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’. O intuito é debater as principais questões da área, com participação da sociedade civil, dos entes da federação e de órgãos representativos. O resultado da reunião será apresentado e debatido na 6ª Conferência Estadual das Cidades, no Rio de Janeiro, em data e local a serem confirmados.
O principal objetivo da etapa preparatória é identificar e enfrentar esses desafios, registrada a necessidade da construção de uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano que induza a redução das desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana.
Temas do debate
A 6ª Conferência Municipal das Cidades terá 3 eixos de debate, com o objetivo de propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. As discussões devem ser pautadas nas políticas e diretrizes específicas do PNDU e os 18 ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, observando e propondo ações junto ao Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis – RJ.
São Temas Específicos da 6ª Conferência Municipal das Cidades, organizados por Eixo de Debate:
• Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas: Habitação e regularização fundiária; Saneamento básico; e Mobilidade urbana.
• Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento: Fortalecimento e integração dos Conselhos Municipais; O Plano Diretor como indutor do desenvolvimento sustentável, igualitário e acessível; A qualidade dos serviços públicos e o acesso gratuito pela população.
* Eixo 3: Grandes Temas Transversais: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e território; Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares.
A Conferência contará com Plenária de Abertura, Painel Expositivo Grupos de Debates (GD) e Plenária Final. A Plenária de Abertura terá como objetivo dar boas-vindas aos Delegados, Observadores e Comunidade em Geral, e contará com Mesa de Coordenação dos Trabalhos com a seguinte composição: Prefeito Municipal; Representante do Legislativo Municipal; Representante do Judiciário; Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Teresópolis – RJ; Presidente da Comissão Organizadora, neste ato, atuando como o Presidente da 6ª Conferência Municipal das Cidades; quatro membros da Comissão Organizadora, sendo um de cada segmento representativo que a compõe. Será feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades.
Comissão Organizadora
Nomeada pelo Conselho Municipal da Cidade de Teresópolis, a Comissão Organizadora da Conferência foi instituída por meio da Portaria CMC Nº 1/2024 e é composta por representantes do Poder Público, através das secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Direitos da Mulher, e Projetos Especiais; Movimentos Sociais, como associações de moradores; entidades profissionais e instituições de pesquisa, como a Universidade Estácio de Sá; e representantes dos trabalhadores, por meio do Sindicato Rural.
O presidente da Comissão é o Ouvidor Municipal Lucas Guimarães. “A Comissão vai elaborar o Regimento Interno da Conferência, respeitadas as diretrizes do regimento da etapa estadual da conferência. Vamos planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal, aqui em Teresópolis. Mobilizar a sociedade civil e o poder público para participação na conferência, bem como nas próximas etapas Estadual e Nacional”, frisou Lucas Guimarães.
A Comissão também ficará responsável pela elaboração do relatório final da 6ª Conferência Municipal e preencher o formulário de adesão à etapa estadual do encontro.
