A 6ª Conferência Municipal das Cidades, em Teresópolis, será promovida nos próximos dias 3 e 4 de julho, das 9h às 17h, no Auditório da Universidade Estácio de Sá (Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 488 – Várzea). O encontro será realizado pelo Conselho Municipal da Cidade, por meio da Comissão Organizadora.
A Conferência tem como tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’. O intuito é debater as principais questões da área, com participação da sociedade civil, dos entes da federação e de órgãos representativos.
Período de inscrições para Delegadas ou Delegados e Observadoras ou Observadores: 24 a 28 de Junho
Programação
Dia 03 de Julho de 2024
Horário
Atividade
Local
09:00
Credenciamento
Recepção
09:30
Plenária de Abertura: Fala da Mesa de Coordenação dos Trabalhos e Leitura e aprovação do Regimento Interno.
• Prefeito de Teresópolis – Sr. Vinicius Claussen.
• Vereador, representante da Câmara de Vereadores.
• Luciano Savattone – Vice-presidente do Conselho Municipal da Cidade, representando o Presidente Fábio Cardoso. Diretor do SINDUSCON, representa o segmento de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano.
• Lucas Guimarães Homem – Presidente da 6ª Conferência Municipal das Cidades e Ouvidor Geral do Município.
• Ecléa Pérsigo Moraes – Universidade Estácio, representando o segmento das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais.
• Rodrigo Rosa Medeiros – Presidente do Sindicato Rural, representando o segmento dos Trabalhadores.
• Ricardo Raposo – Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Campo Limpo, Prates e Boa Vista, representando o segmento dos movimentos sociais populares.
Auditório
10:30
Painel Expositivo do EIXO 1:
ARTICULAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS SETORES URBANOS E COM O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
• Mediador: Luciano Savattone
• Habitação e regularização fundiária: Fabio Cunha Cardoso (SMP) e João Quinteiro (SMP).
• Saneamento básico: Flávio Castro (SMMA).
• Mobilidade Urbana: Professor Marcus Vinicius Meilman.
Auditório
11:15
Painel Expositivo do EIXO 2:
GESTÃO ESTRATÉGICA E FINANCIAMENTO
• Mediador: Lucas Guimarães
• Fortalecimento e integração dos Conselhos Municipais: Francisco Pontes de Miranda Ferreira (UERJ)
• O Plano Diretor como indutor do desenvolvimento sustentável, igualitário e acessível: Gleyse Peiter (Estácio)
• A qualidade dos serviços públicos e o acesso gratuito pela população: Yara Medeiros (SMCI).
Auditório
12:00
Intervalo para o almoço
Livre
13:15
Painel Expositivo do EIXO 3:
GRANDES TEMAS TRANSVERSAIS
• Mediadora: Dra. Iza Maria Pereira
(Comissão de Políticas Públicas da 13ª Subseção OAB-RJ, Teresópolis).
• Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas: Cel. Albert Andrade (SMDC).
• Transformação digital e território: Cleiton Pimentel (SMCT).
• Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares: Elizabeth Barbosa (Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Teresópolis).
Auditório
14:00
Credenciamento nos Grupos de Debates
Salas
14:15
Grupo de Debate do EIXO 1:
Tema Específico: HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Mediador: Ricardo Raposo
Sala A
14:15
Grupo de Debate do EIXO 2:
Tema Específico: FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
• Mediador: Clara Lemos e Rafael Fortunato (UERJ).
Sala B
14:15
Grupo de Debate do EIXO 3:
Tema Específico: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
• Mediador: Subsecretário José Ricardo de Oliveira e Diretor Técnico Fábio Pimentel Barcellos (SMDC)
Sala C
15:30
Grupo de Debate do EIXO 1:
Tema Específico: SANEAMENTO BÁSICO
• Mediador: Beatriz Tjader Lavinas (SMMA)
Sala A
15:30
Grupo de Debate do EIXO 2:
Tema Específico: O PLANO DIRETOR COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IGUALITÁRIO E ACESSÍVEL
• Mediador: Ecléa Morais e Fábio Patron (Estácio)
Sala B
15:30
Grupo de Debate do EIXO 3:
Tema Específico: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TERRITÓRIO
• Mediador: Leonardo Frota (SMCT).
Sala C
16:45
Encerramento do primeiro dia.
Auditório
Dia 04 de Julho de 2024
Horário
Atividade
Local
09:00
Credenciamento
Recepção
09:30
Grupo de Debate do EIXO 1:
Tema Específico: MOBILIDADE URBANA
• Mediador: Professor Marcus Vinicius Meilman.
Sala A
09:30
Grupo de Debate do EIXO 2:
Tema Específico: A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ACESSO GRATUITO PELA POPULAÇÃO
• Condutor: Dra. Iza Maria Pereira
(Comissão de Políticas Públicas da 13ª Subseção OAB-RJ, Teresópolis)
Sala B
09:30
Grupo de Debate do EIXO 3:
Tema Específico: SEGURANÇA PÚBLICA E O ENFRENTAMENTO DO CONTROLE ARMADO DOS TERRITÓRIOS POPULARES
• Condutor: Elizabeth Barbosa (Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Teresópolis).
Sala C
10:45
Plenária Final: Exposição oral das propostas dos Grupo de Debate do EIXO 1
Auditório
12:00
Intervalo para o almoço
Livre
13:15
Plenária Final: Exposição oral das propostas dos Grupo de Debate do EIXO 2
Auditório
14:30
Plenária Final: Exposição oral das propostas dos Grupo de Debate do EIXO 3
Auditório
15:45
Plenária Final: Período de votação das moções
Auditório
16:00
Plenária Final: Eleição das Delegadas e Delegados para a etapa Estadual.
Auditório
16:45
Encerramento da 6ª Conferência Municipal das Cidades.
Auditório