Realizada nos dias 14 e 15 de julho, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, é uma iniciativa do Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 

A “Reconstrução do SUAS” foi o tema da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teresópolis, realizada nos dias 14, sexta, e 15 de julho, sábado, no CEAC – Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa. Com a presença de bom público, a Conferência foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Teresópolis, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e da Igreja Católica, na pessoa do Padre Jorge Luís Pacheco. Várias entidades da sociedade civil organizada estiveram presentes.

O evento foi iniciado com a apresentação da Banda da Guarda Civil de Teresópolis e, depois, com o duo de violão do Professor Vitor Collins e seu aluno Lucas Afonso, e um grupo de crianças e idosos referenciados do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Meudon cantando “Dia Especial”, de Tiago Iorc. Em seguida, foi formada a Mesa de Honra com a Procuradora do Município, Dra. Mariana Vieira da Silva; os vereadores Maurício Lopes e Paulo Sérgio “Teco”; o Defensor Público Marcos Delano; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eliane de Moraes Leite; e o Presidente do CMAS, Elton Cardoso. “A Secretaria de Desenvolvimento Social também está sendo reconstruída. Está inclusive mudando de nome, passando a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, revelou Eliane. “A mudança já foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Só falta ser publicada”, confirmou Maurício Lopes.

A primeira palestra foi de Helena Ferreira de Lima, psicóloga e Doutora em Políticas Públicas, com mediação da Coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS, Carolina Lisardo. “Temos que tratar o usuário não apenas como aquele que necessita da política pública de Assistência Social, mas como aquele que tem direito a ela. A Assistência Social não é assistencialismo com fins políticos! No país, que é o oitavo mais desigual do mundo, somos mais de 600 mil profissionais atuando nessa política pública que é um direito constitucional”, disse a psicóloga Helena de Lima.

A segunda palestra foi da Secretária Eliane de Moraes Leite, que ressaltou estar promovendo na secretaria uma “travessia” para o caminho da média e alta complexidade e, especialmente, o resgate dos direitos humanos na cidade. “Já estamos a caminho de criar em Teresópolis um Centro POP, unidade voltada ao atendimento especializado da população em situação de rua”, revelou ela. A palestra seguinte foi de Diego Martins Nascimento, Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Gestão do SUAS em São Gonçalo-RJ. Ele salientou a importância de se ter uma coordenadoria de Vigilância Socioassistencial dentro das secretarias do setor. “Ela identifica, avalia e monitora o atendimento, fazendo estudos e diagnósticos que norteiam a gestão”, explicou.

A próxima palestra foi de Marcella Gavinho D’Icarahy, Coordenadora de Projetos Sociais do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável) e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RJ). Ela também foi contundente. “Temos que refletir sobre os serviços e algumas legislações. Não erramos lá atrás, pois precisávamos implantar o SUAS. Mas é preciso que ele se atualize. Noventa e dois por cento das leis estão desatualizadas”, afirmou.

O sábado começou com a apresentação da Camerata Giordano Marrelli, do Instituto Saber. Sob a regência do violinista e maestro Max Miranda, com participação especial da violoncelista Gabriela Miranda, a camerata tocou três canções, após duas apresentações-solo de Max e do violonista Rafael Cosenza que, acompanhado de um aluno, tocou o “Hino a Teresópolis”. Participando da Mesa de Honra, também composta pelos vereadores Maurício Lopes e Teco e Elton Cardoso, Eliane de Moraes enfatizou a importância do segundo e último dia da Conferência: “Hoje é fundamental a aprovação das propostas e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual”, afirmou.

Propostas

Entre as propostas aprovadas – após discussão realizada em cinco grupos de participantes na tarde anterior – está a que fala em propor uma emenda constitucional fixando em 3% do Orçamento Federal (e também do Orçamento Municipal, através de emenda à Lei Orgânica de Teresópolis) a verba para a Assistência Social. Também foi proposto o custeio de passagens para familiares de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas fora do município, o que também seria estendido aos estudantes universitários que estejam cursando faculdade fora do município. A Conferência foi encerrada oficialmente por Elton Cardoso após a eleição, pela plenária, dos dez delegados à Conferência Estadual, marcada para outubro, e após a emocionante apresentação de dança do jovem Ian Nascimento, de 18 anos, do Grupo Dias de Dança, da Capette (Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis).

Fotos: Bruno Nepomuceno