Secretaria M. de Cultura estabelece canais de comunicação para informar ao público como a lei vai funcionar em Teresópolis
Criada pelo Governo Federal para ajudar no enfrentamento da crise do setor da Cultura e Economia causada pela pandemia do Covid-19, a Lei Emergencial da Cultura começa a ser implantada em Teresópolis. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) estabeleceu canais de comunicação para informar ao público ligado ao segmento cultural como vai funcionar a Lei Aldir Blanc no município. Por isso, fique ligado nos canais oficiais da SMC e acompanhe as informações para saber como participar.
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Lei Federal Aldir Blanc (14.017/20) para Teresópolis
O Plano de Ação construído pela SMC e CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) já foi aprovado pelo Ministério do Turismo e o repasse já está autorizado para Teresópolis.
A lei prevê auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura e sua cadeia produtiva, como as áreas técnicas e executivas; subsídio para instituições culturais e coletivos, formais e informais e para editais de fomento e prêmios.
O auxílio emergencial é responsabilidade dos estados, que lançarão suas respectivas plataformas de cadastro. O benefício será concedido ao trabalhador da cultura que não recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal, que não tenha trabalho formal e outros critérios.
A SMC está de olho no lançamento deste cadastro pela SECEC-RJ (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro) e divulgará as informações em todos os seus canais de comunicação assim que estiverem disponíveis
