Prefeitura agiliza emissão de alvará para funcionamento de novas empresas

Prefeitura agiliza emissão de alvará para funcionamento de novas empresas
Felippe de Oliveira, secretário de Fazenda em exercício; Raphael Marquetti Faria, diretor do Departamento de Receitas Diversas; e Mariana Augusta Pelaes, chefe do Departamento de Receitas Diversas.

Em menos de 3 meses foram analisados 300 pedidos do documento e já aprovados 164

A gestão do prefeito Pedro Gil, iniciada no dia 4 de abril, conquistou grandes avanços em diversos setores dos serviços públicos prestados à população. Entre esses avanços está a agilidade na emissão de alvarás para o funcionamento de empresas. Em menos de três meses foram analisados 300 alvarás, sendo 164 pedidos já aprovados.

O secretário de Fazenda em substituição, Felippe de Oliveira, destacou os benefícios que a reorganização do setor trouxe para a cidade. “As microempresas fomentam a nossa economia, gerando emprego e melhorando a receita do município. Esses recursos são investidos nos serviços públicos prestados à população, como nas áreas da saúde e educação”.

Essa agilidade beneficia, em especial, os microempreendedores individuais. O MEI levava cerca de 20 dias para emissão, mas com a reformulação de regras e investimento de pessoal e de máquinas no setor, durante a gestão de Pedro Gil, esse prazo diminuiu para até 48 horas.

“Com essa reestruturação, nós reduzimos os prazos significativamente, ou seja, o último patamar que nós alcançamos, por exemplo, foi na nossa emissão de alvarás para MEI´s. Se não houver nenhuma pendência, o documento é concedido em até 48 horas”, explicou o diretor do Departamento de Receitas Diversas, Raphael Marquetti Faria, pontuando que o primeiro passo para se cadastrar como MEI é se dirigir ao Sebrae, no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas, na Avenida Lúcio Meira, 375, na Várzea, para dar entrada no pedido, que segue para a Prefeitura.

Fotos: Jorge Maravilha

Felippe de Oliveira, secretário de Fazenda em exercício; Raphael Marquetti Faria, diretor do Departamento de Receitas Diversas; e Mariana Augusta Pelaes, chefe do Departamento de Receitas Diversas.

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