A previsão é de que mais de 150 iniciativas sejam selecionadas para receber recursos da lei emergencial
Dezoito instituições, sete coletivos e 49 projetos culturais de Teresópolis já foram pré-selecionados para receber recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa visa contemplar instituições culturais e artistas que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia. Foram publicados seis editais de subsídios para a aplicação dos R$ 1.231.139,87 recebidos pelo município, através da lei federal.
Dois editais seguem abertos para inscrições até o próximo dia 25 e a previsão é de que aproximadamente 80 novos prêmios culturais sejam beneficiados, totalizando em torno de 150 contemplados. Até o momento, a Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão do projeto, recebeu 181 inscrições para os editais divulgados.
Lei Aldir Blanc
O Decreto Municipal 5.370/2020 regulamenta os procedimentos necessários para a aplicação dos R$ 1.231.139,87 recebidos pelo município através da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 10.017/2020). O repasse foi realizado pela Plataforma de Transferência de Recursos Mais Brasil, da União, e é gerido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.
O Plano de Ação para a utilização do recurso foi apreciado e deliberado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e autorizado pelo Ministério do Turismo para ser aplicado da seguinte forma: R$ 486 mil serão destinados a 25 espaços artísticos e instituições que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia e que participarem de chamamento público; os R$ 745.139,87 restantes beneficiarão projetos culturais de todas as linguagens artísticas que se inscreverem em editais e prêmios.
As regras do chamamento foram publicadas em Diário Oficial Eletrônico. Instituições contempladas com subsídios pela Lei Aldir Blanc terão que oferecer uma contrapartida e deverão prestar contas do montante recebido.
Acesso às informações
Localizada no 3º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, na Várzea), a Secretaria de Cultura de Teresópolis funciona de segunda à sexta, das 12h às 18h.
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