Implantar melhorias nos bairros através de um trabalho conjunto entre poder público e lideranças comunitárias. Esse é o objetivo do Chamamento Público para Cadastro de Associações de Moradores, coordenado pela Ouvidoria Geral do Município e publicado nas páginas 3 e 4 da edição do dia 2 de setembro do Diário Oficial Eletrônico.
Para isso, é necessário credenciar as instituições legalizadas e incentivar a regularização das que ainda não estão totalmente formalizadas, a fim de que sejam incluídas em futuros projetos a serem executados em parceria com a Prefeitura.
“Esse credenciamento é para que possamos construir, junto com as associações de moradores, parcerias em futuras ações de melhorias em seus bairros. A ideia é que representantes das associações apontem as necessidades e fiscalizem a execução dos serviços de melhoramentos”, resume o Ouvidor Geral, Leonardo Manso.
Um dos projetos em elaboração é o do Gari Comunitário. “Buscamos caminhos para aproximar ainda mais a Gestão da sociedade e, dessa forma, dar mais qualidade de vida à população. No projeto Gari Comunitário, a ideia é que moradores atuem na limpeza e varrição de ruas e praças da comunidade onde residem. Como são pessoas conhecidas, eles despertam a simpatia dos moradores e passam a ser considerados como parceiros na limpeza do bairro”, avalia o Prefeito Vinicius Claussen.
Cadastro
O Chamamento Público para Cadastro de Associações de Moradores tem prazo de doze meses. Os documentos exigidos para o credenciamento são: estatuto registrado em cartório (adequado ao novo Código Civil de 2002), ata da eleição vigente (registrada em cartório), CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ativo da associação e cópia de documento de identidade e CPF do presidente da associação, ou seu responsável legal.
A documentação deverá ser entregue em um envelope na sede da Ouvidoria Geral, instalada no 1º piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Freitas – prédio do antigo Fórum (Avenida Lúcio Meira, 375/sala 101, na Várzea). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O edital pode ser conferido neste link.